Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19 no Brasil

28 de janeiro, 2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta sexta-feira (28), a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil. O produto tem potencial para ser uma “estratégia de triagem”, além de uma medida adicional no combate à pandemia, especialmente nesse momento de alta nos casos causada pela variante Ômicron.

A decisão, no entanto, não tem efeito imediato. Por isso, empresas interessadas em comercializar o produto precisam pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação separadamente. Saiba mais sobre os autotestes de covid-19.

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Regras para a venda de autotestes de covid no Brasil

De acordo com a agência reguladora, a liberação dos autotestes incluem apenas os chamados testes de antígenos, ou seja, feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção. Dessa forma, não entram na lista dos autotestes a versão RT-PCR, considerado mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus.

Segundo os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do “Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19”. Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que, voluntariamente, os compradores dos autotestes informem os resultados pela internet.

A Anvisa também aceitou o argumento do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o “registro do resultado de um autoteste” e a “notificação de um caso de Covid”. Dessa forma, a orientação da agência é que, caso o resultado seja positivo, a pessoas devem procurar uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento). Assim, um profissional de saúde realizará a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinente. Vale destacar ainda que o resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.

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O que são os autotestes?

A autotestagem é uma metodologia comum na medicina. No Brasil, por exemplo, desde 2017 é possível saber se uma pessoa está ou não contaminada pelo vírus HIV. O produto é comercializado nas farmácias de todo o país, e em 2019 passou a ser oferecido, gratuitamente, pelo SUS. Outros autotestes também são amplamente comercializados no país, como os usados para aferir a dosagem da glicose, em pacientes com diabetes, e os de gravidez.

No caso dos autotestes de covid, o kit inclui o dispositivo para o teste, tampão de extração, filtro e o swab, uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal. O paciente que possui o kit realiza a coleta através da secreção do nariz ou da boca com esse cotonete. Na sequência, a haste é introduzida em um processo químico e colocada para a testagem. O resultado está disponível em cerca de meia hora, indicando tanto o resultado positivo quanto negativo para a presença do vírus.

Autotestes de covid-19 é liberado em outros países

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, epidemiologistas apontam os benefícios da testagem. Por isso, segundo eles, os autotestes são uma estratégia fundamental para o enfrentamento da doença. Isso porque, a partir do diagnóstico e do tratamento adequado dos pacientes, é possível orientar o distanciamento social e promover o rastreamento de outras pessoas que podem ter sido expostas à infecção.

Os autotestes já são usados em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos. Na Inglaterra, por exemplo, os moradores recebem, gratuitamente, o autoteste de Covid-19, bem como um manual com orientações. Uma pessoa que tem contato com alguém que testou positivo recebe sete testes para fazer em casa ao longo de uma semana. Além disso, os testes da Inglaterra contam com um QR Code que abastece a base de dados do sistema de saúde britânico.

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Sobre o autor

Fernanda Lima
Fernanda Lima
Jornalista e Subeditora da Vitat. Especialista em saúde