São Paulo, 04 de janeiro de 2023

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. (“VITAT”)., empresa do Grupo RAIA DROGASIL S.A. (“Grupo RD”), está comprometida em garantir a conformidade de suas atividades ao que dispõe a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”). Por isso, convidamos você a conhecer a nossa Política de Privacidade.

A VITAT é uma empresa de tecnologia que fornece um marketplace de soluções de saúde e bem-estar aos seus clientes. Para que isso seja possível, disponibilizaremos um ambiente online para que você possa acessar os nossos produtos e serviços. Ao acessar o nosso aplicativo (“app”) ou website, coletaremos algumas informações de sua navegação e solicitaremos que nos informe alguns Dados Pessoais caso deseje se cadastrar em nossa plataforma.

Dessa forma, o intuito dessa Política é demonstrar a nossa preocupação com a sua privacidade e segurança, além de informá-lo(a) com transparência sobre como utilizamos e protegemos suas informações e sobre como você pode exercer os seus direitos. As previsões aqui contidas serão aplicáveis a todos que utilizam nosso Aplicativo (“App”), ao Espaço Sua Saúde e ao nosso site.

Ao se cadastrar em nossa plataforma e/ou ao utilizar os nossos produtos ou serviços, você declara estar ciente das previsões desta Política. Caso não esteja de acordo com os termos definidos, você não poderá utilizar nossos serviços e, caso já seja usuário, poderá solicitar a exclusão da sua conta.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

Nas atividades de tratamento de Dados Pessoais relativas ao escopo desta Política de Privacidade, a Vitat será considerada “Controladora de Dados Pessoais”. De acordo com a LGPD, é considerando um Controlador de Dados Pessoais a pessoa física ou jurídica a quem compete o poder de tomar decisões sobre o uso de Dados Pessoais.

DADOS PESSOAIS TRATADOS

Para que possamos lhe oferecer nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados pessoais e/ou dados sensíveis sobre você:

  • Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, gênero, data de nascimento, endereço eletrônico (e-mail), endereço de entrega, telefones e número do cartão do plano de saúde.
  • Dados Sensíveis: Histórico de produtos ou serviços adquiridos por você em outras empresas do Grupo RD[1], como medicamentos e produtos adquiridos nas farmácias DROGASIL e RAIA, , histórico de agendamentos de consultas realizados dentro do App, histórico das consultas, prontuários e exames realizados por meio do App, receituários médicos, histórico de exames de diagnóstico rápido realizados nas farmácias DROGASIL e RAIA.

A depender do caso poderemos ter acesso à sua geolocalização, câmera, bluetooth, arquivos e fotos, para viabilizar nossa prestação de serviços contratados ou utilizados por você, para as seguintes finalidades:

  • Geolocalização: utilizamos esse dado para realizar a busca de locais para a utilização de nossos serviços, sempre de acordo com as suas preferências e somente para os serviços solicitados por você;
  • Câmera e Bluetooth: utilizamos a câmera e bluetooth de seu dispositivo para a realização do atendimento das consultas agendadas por você, sempre de acordo com as suas preferências e somente para os serviços solicitados por você;
  • Arquivos e fotos: utilizamos suas fotos e arquivos para que você possa interagir com nossos profissionais pelo chat em grupos, enviando um arquivo ou foto, sempre de acordo com as suas preferências.

Não nos responsabilizamos pela qualidade ou veracidade dos dados pessoais fornecidos por você, sendo de sua responsabilidade mantê-los atualizados junto a nós.

Sempre que possível, garantiremos a sua privacidade por meio de um processo de anonimização, que impedirá que terceiros o(a) identifiquem.

 

FINALIDADES DE TRATAMENTO

Podemos tratar seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Identificar e autenticar;
  • Cumprir com as obrigações decorrentes do uso de nossa prestação de serviços e atender a obrigações exigidas por órgãos de saúde;
  • Solicitar autorização de exames e/ou consultas junto ao convênio médico;
  • Ampliar nosso relacionamento com você, informando-o(a) sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você na utilização de nosso site ou App;
  • Proteger você no que diz respeito à prevenção a fraudes e riscos associados;
  • Proporcionar a você monitoramento da sua própria saúde;
  • Conferir e acompanhar todo o seu histórico de serviços disponibilizados em nosso App, como exames, consultas e aquisição de medicamentos, a depender dos serviços contratados por você;
  • Personalizar e aprimorar nossos serviços, inclusive disponibilizar anúncios relacionados ao seu interesse;
  • Compartilhar com médicos escolhidos por você, a fim de garantir a promoção e prevenção da saúde e bem-estar;
  • Analisar o seu histórico de consumo, para ampliar a sua experiência de compra conosco e também com as demais empresas do grupo RD, com o objetivo de viabilizar soluções dentro do contexto de saúde;
  • Aplicar descontos ofertados junto aos nossos parceiros ou empresas do Grupo RD;
  • Processar o pagamento dos produtos adquiridos por meio do App.

 

BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

A LGPD nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes bases legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus dados pessoais sem que seja necessário solicitarmos sua autorização.

Por tanto, podemos coletar, utilizar, compartilhar, armazenar e/ou de outra maneira tratar seus Dados Pessoais, com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;
  • Para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relativos a esses;
  • Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  • Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  • Para atender aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitados os direitos de proteção dos dados pessoais;
  • Para garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

Quando a atuarmos na posição de Operador dos Dados, a hipótese legal em que os Dados Pessoais serão tratados será definida pelo Controlador do dado pessoal. De acordo com a LGPD, o Operador de Dados é toda pessoa natural ou jurídica que processa Dados Pessoais em nome e sob orientações de um Controlador.

 

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros sempre de acordo com o serviço ou produto adquirido por você, inclusive com:

  • Profissionais de saúde;
  • Instituições de saúde;
  • Empresas contratadas para a prestação de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços;
  • Para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental;
  • Empresas contratadas para o envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços;
  • Empresas do Grupo RD, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;
  • Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais;
  • Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.

 

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura, em conformidade com a legislação aplicável e somente pelo período necessário para atendermos às finalidades em razão das quais as suas informações foram coletadas.

Os períodos de armazenamento podem ser: (i) durante o seu relacionamento conosco, para finalidades específicas; (ii) para cumprirmos uma obrigação legal ou regulatória; e (iii) para exercício regular de nossos direitos; (iv) pelo período de duração determinado pelo Controlador de Dados Pessoais, nos casos em que a atuarmos como um Operador.

 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

 

Para protegermos a sua privacidade contra eventos que possam comprometer a confidencialidade, a integridade e/ou a disponibilidade de suas informações, utilizamos ferramentas capazes de proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essa proteção é realizada por meio de diversas medidas de segurança, como criptografia, pseudonimização, monitoramento do ambiente e uso de protocolos seguros, além de certificação digital em nossas plataformas digitais.

SEUS DIREITOS


A Lei Geral de Proteção de Dados assegura a você uma série de direitos relacionados ao tratamento de suas informações, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais tratados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os nossos segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • Revogação de seu consentimento; e
  • Revisão de decisões tomadas.

Diante do nosso compromisso e respeito com você, garantimos o exercício de tais direitos de maneira facilitada e gratuita.

Você poderá exercer seus direitos por meio dos seguintes canais: (a) canais digitais, por meio do Portal de Privacidade VITAT; e (b) por meio de contato através do endereço eletrônico dpo@vitat.com.br.

No entanto, informamos que tais direitos não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento de sua solicitação, de maneira fundamentada.

 

ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós poderemos alterar este documento para melhorias a qualquer momento. Mas, não se preocupe. Você poderá acessar a versão mais recente da nossa Política de Privacidade a qualquer momento para que possa reavaliar os termos e condições por ela estabelecidos.

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através dos canais acima descritos.

 

VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA

 

 

[1] No momento de elaboração dessa Política, a expressão “Grupo RD” se refere às empresas: [consultar Política de Privacidade RD].