Anvisa adia decisão sobre corante possivelmente danoso ao DNA

O dióxido de titânio é um daqueles ingredientes que a gente encontra no rótulo de alimentos industrializados, mas não faz ideia do que é – e nem para que serve. A maioria de nós provavelmente não sabe, por exemplo, que a substância é proibida na União Europeia desde 2021.

Aqui no Brasil, o aditivo iria ser reavaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o fim de 2023. Mas o órgão resolveu, recentemente, adiar a discussão. Saiba mais sobre o assunto:

O que é o dióxido de titânio?

O pó branco caiu no gosto da indústria alimentícia e é usado há anos como pigmento. Ele é composto por dois átomos de oxigênio e um átomo de titânio e tem a função de clarear derivados do petróleo (como chicletes). Além disso, deixa misturas mais ou menos turvas (ao impedir que um suco em pó fique transparente, por exemplo).

A Anvisa autoriza o uso do mesmo em 37 categorias de alimentos, que variam de chicletes e balas a margarinas, cereais matinais e até produtos de panificação e confeitaria. Além disso, a instituição não estabelece uma concentração limite de dióxido de titânio nesses produtos.

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Por que a preocupação?

Em 2019, a França suspendeu a circulação de alimentos com dióxido de titânio no país durante um ano (por precaução). Então, em 2021, a União Europeia decidiu proibir o uso do aditivo após uma avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA). Mas o que motivou as decisões?

A principal preocupação foi levantada por estudos que demonstraram um potencial genotóxico do composto (isto é, uma possível capacidade de danificar o material genético das nossas células). Mesmo que as pesquisas não tivessem comprovado definitivamente a relação, o painel da EFSA entendeu que não haviam evidências suficientes para descartar o risco.

Por conta de toda a repercussão, o comitê de especialistas em aditivos da ONU (JECFA), também disse, no fim de 2022, que vai investigar o caso – mas o processo ainda não foi concluído.

Em um comunicado, a Anvisa afirmou que sua posição está de acordo com a indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da ONU. E decidiu que, para poder avançar no tema, irá aguar dar a posição do JECFA, uma vez que as pesquisas científicas existentes divergem muito nas conclusões. “O comitê sinalizou a publicação de uma chamada de dados em 2023 e o início da reavaliação da substância em 2024. A reavaliação por esse comitê misto da FAO /OMS é um parâmetro importante a ser considerado por todos os países”, diz o texto.

Todas as autorizações de uso do aditivo que foram emitidas até 2021 estão mantidas pela agência. Contudo, o órgão suspendeu novas autorizações a partir de então. A última avaliação toxicológica da substância feita pela ONU/OMS apontou que ela é segura, mas aconteceu em 1969, ou seja, há mais de 50 anos.

Referência: Safety assessment of titanium dioxide (E171)as a food additive, EFSA Journal.