Ministério da Saúde amplia exames para gestantes no SUS

Uma nova lei, sancionada no último dia 15, amplia a lista de exames para gestantes no SUS. A norma estabelece que as grávidas na rede pública de saúde deverão ter acesso a pelo menos dois ultrassons transvaginais nos primeiros quatro meses de gestação e a um ecocardiograma fetal – um exame que avalia o coração do bebê – como parte dos exames pré-natais.

No entanto, entidades como a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e a Sogesp (Associação de Ginecologistas e Obstetras do Estado de São Paulo) questionam o texto como foi publicado.

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Exames para gestantes no SUS: questionamentos

Em nota, as entidades dizem que a medida não está alinhada às recomendações científicas vigentes. Além disso, ela seria muito vaga, podendo induzir à realização de exames sem agregar benefícios. Já a Sociedade Brasileira de Cardiologia ressalta a importância do ecocardiograma fetal para melhorar o rastreamento de cardiopatias congênitas, a segunda causa de morte após o nascimento.

“Da forma como está escrito é muito amplo e vago”, diz Mário Burlacchini, presidente da Comissão Nacional de Especialização em Medicina Fetal da Febrasgo. “Preconizamos pelo menos duas ultrassonografias, uma no primeiro e outra no segundo trimestre da gravidez, como já está bem estabelecido na literatura e nas diretrizes de todas as associações. Não falamos em quadrimestres, por exemplo.”

Ele ressalta, no entanto, que elas devem ser feitas em momentos bem específicos. Segundo as entidades, a primeira ultrassonografia – chamada morfológica – deve ser feita entre 11 e 13 semanas e 6 dias de gestação, via transvaginal. Ela serve para avaliar estruturas como cérebro, coração e abdômen. Ele permite, por exemplo, diagnosticar uma anencefalia e fazer a medida da transluscência nucal, que avalia o risco de síndromes.

Uma segunda ultrassonografia morfológica deve ser feita via abdominal entre 20 e 23 semanas e 6 dias para uma avaliação completa do feto, inclusive do coração, bem como a localização da placenta. Esse exame pode ser complementado pela via transvaginal para visualização do colo uterino e para identificar o risco de parto prematuro.

Além desses dois, idealmente, a mulher deveria fazer uma ultrassonografia logo que recebe a confirmação da gravidez, por volta das 8 semanas. Ele serve para datar a gestação e visualizar a quantidade de embriões, bem como onde estão localizados. Assim é possível diagnosticar precocemente uma gravidez ectópica e evitar uma ruptura, que é uma emergência médica. Recomenda-se também um exame no último trimestre de gestação.

Diagnósticos de cardiopatias congênitas

As cardiopatias congênitas afetam entre 23 mil e 29 mil crianças a cada ano, mas apenas 10% são diagnosticadas corretamente. “Para nós, a lei é uma luz no fim do túnel. Isso porque precisamos chamar atenção para esse problema”, diz Cristiane Nunes Martins, do Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

“Sabemos que a ecocardiografia fetal de rotina em todas as gestantes não é factível do ponto de vista prático. Mas todas elas precisam ter uma avaliação adequada do coração do feto”, diz a especialista. ” Precisamos melhorar o rastreamento pré-natal das cardiopatias congênitas através da ultrassonografia, com mais recursos e treinamento desses profissionais, pois a enorme maioria dos casos não está sendo corretamente diagnosticada.”

Segundo as entidades médicas de ginecologia e obstetrícia, não há protocolo que preconize indicação de ecocardiograma de rotina para todas as gestantes. Isso porque trata-se de um exame muito especializado que deve ser feito por profissionais altamente capacitados. Para essas entidades, a ultrassonografia morfológica consegue suspeitar da maior parte dos defeitos cardíacos, selecionando as pacientes que deveriam passar pelo ecocardiograma e, posteriormente, ser encaminhadas a um tratamento especializado.

O exame também deve ser feito quando há fatores de risco como diabetes gestacional, antecedentes familiares de malformações cardíacas congênitas, infecção por rubéola, entre outros. No entanto, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a maioria dos fetos cardiopatas nasce de mães que não apresentam as indicações clássicas para o exame, fato que contribui para o baixíssimo número de diagnósticos.

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Exames para gestantes no SUS: nota do Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde informa que a ultrassonografia transvaginal já está incluída no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). E que a solicitação e a avaliação do exame é parte da rotina das equipes e varia de acordo com a análise dos casos.

O programa Rede Cegonha prevê durante o pré-natal a realização de uma ultrassonografia para as pacientes consideradas de risco habitual e duas ultrassonografias para aquelas classificadas como de alto risco. “Já estava em análise pelo Ministério da Saúde a inserção do ecocardiograma fetal na Rede Cegonha. A realização de exames para identificação de anomalias e arritmias no primeiro quadrimestre se soma aos esforços do governo federal para garantir maior integralidade do cuidado em saúde”, diz a pasta.

Fonte: Agência Einstein.