CFM proíbe prescrição de esteroides anabolizantes para fins estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, a partir de hoje, a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA). A proibição vale para finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhoria do desempenho esportivo.

Dessa maneira, os EAAs são um grupo de substâncias sintéticas formadas à base do hormônio testosterona.

“O uso de hormônios para fins estéticos e de performance é um problema de saúde pública. É importante deixar claro que ninguém é contra. Pelo contrário, é a nossa especialidade a reposição de qualquer tipo de hormônio para quem tem deficiência na produção hormonal. No entanto, o que estamos discutindo e o CFM veio regulamentar é o uso de hormônios por quem não tem deficiência e em doses extremamente elevadas, muitas vezes combinando outras medicações para reduzir efeitos colaterais”, destacou o endocrinologista Clayton Luiz Dornelles Macedo, professor da Unifesp e presidente do Departamento de Endocrinologia do Exercício e do Esporte da SBEM.

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Falta de comprovação científica

De acordo com o texto da resolução do CFM, não há comprovação científica sobre os benefícios e segurança das terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes. Assim, a norma destaca a inexistência de estudos que demonstrem os riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos.

“O uso indiscriminado de terapias hormonais com objetivos estéticos ou para o ganho de desempenho esportivo é hoje uma preocupação crescente na medicina e para a saúde pública”, alerta a relatora da resolução e conselheira federal, Annelise Meneguesso.

Portanto, com a proibição expressa, os médicos que prescreverem o uso dos hormônios sem justificativa podem ser denunciados aos conselhos regionais de medicina. Consequentemente, os conselhos poderão abrir uma sindicância para investigar os casos. Havendo comprovação da prescrição indevida, o médico pode ser punido com advertência até cassação.

Efeitos colaterais dos esteroides anabolizantes

Na carta enviada ao CFM, as sociedades médicas chamavam a atenção para os riscos do uso de doses inadequadas de hormônios.

Além disso, o presidente do CFM destaou os principais efeitos adversos dos esteroides. Assim, confira:

• Depressão;
• Disfunção erétil;
• Diminuição da libido;
• Infertilidade;
• Aumento da agressividade;
• Dependência;
• Problemas cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio;
• Doenças hepáticas como hepatite medicamentosa e insuficiência hepática aguda;
• Aumento do clitóris;
• Engrossamento da voz;
• Aumento de pelos;
• Queda de cabelo.

Indicações precisas 

A prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, onde a reposição hormonal vai proporcionar benefícios. De acordo com Gallo, a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes é justificada para o tratamento de doenças como por exemplo, hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros. “Nesses casos, os benefícios compensam os riscos do uso. Porém, nada muda em relação às indicações que já existem com respaldo científico”, disse.

O texto aprovado pelo CFM determina ainda que o médico fica proibido de adotar qualquer tipo experimental de terapêutica não liberada para uso no Brasil. Desse modo, a restrição também se estende para a realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios dos anabolizantes.

“Nós estamos observando no Brasil um aumento exponencial da prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes para fins estéticos. Discutimos essas questões no CFM há muito tempo. Ouvimos vários especialistas que foram unânimes em afirmar que os benefícios da utilização dessas medicações para esses fins não superam os riscos. Mas não existe dose mínima segura, como alguns usuários alegam. Por isso, estamos proibindo essa prática”, finalizou Gallo.

Fonte: Agência Einstein