Barriga de aluguel: como funciona e opções permitidas no Brasil

A barriga de aluguel, ou maternidade por substituição, é uma opção para pessoas que querem ter filhos, mas enfrentam desafios. Esse tipo de gestação já foi tema, inclusive, de novela no Brasil, mas ainda é proibido no país, gerando discussões éticas e culturais. Entenda como funciona.

Leia mais: Quantas vezes o casal pode tentar a fertilização in vitro? Veja o que dizem os especialistas

O que é a barriga de aluguel?

Trata-se de uma técnica de reprodução humana assistida, na qual uma mulher possibilita gestar, em seu útero, um feto que será filho de outra pessoa. Assim, a recomendação é para mulheres que não podem engravidar, seja por não ter útero ou pela presença de doenças graves que contraindicam a gravidez.

Nesse caso, o casal gera o embrião através de técnicas de fertilização in vitro (FIV) e, este embrião, é transferido para o útero de outra mulher, que “carrega” o bebê por nove meses e dá à luz. Após o nascimento, o bebê fica com os pais.

Dilemas sobre a barriga de aluguel

Especialistas apontam que o termo “barriga de aluguel” é inadequado, pois sugere uma relação comercial à maternidade. Uma alternativa a esse cenário no Brasil é a “doação temporária do útero” ou “gestação de substituição”. Nesse caso, não há qualquer tipo de remuneração.

Doação temporária do útero: recomendações

No Brasil, permite-se a doação temporária do útero, ou barriga solidária. Veja quais são as indicações:

• Mulheres sem útero (histerectomia) por causa de defeitos congênitos, como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez;
• Doenças maternas com alto risco de morte durante a gestação, como doenças cardíacas, pulmonares ou renais graves, por exemplo.
• Falhas de implantação prévias: quando há transferência de embriões, mas não ocorre gestação.

Nesse caso, é feito um tratamento semelhante a FIV tradicional. No entanto, os embriões formados são transferidos no útero de substituição (da mulher doadora), que recebe, previamente, hormônios.

Vale ressaltar que tanto o casal quanto a mulher que irá doar o útero devem passar por uma consulta médica, além de exames como sorologias e tipagem sanguínea. 

O que diz a Legislação

De acordo com uma resolução do Conselho Federal de Medicina (2.013/13), as doadoras temporárias do útero devem ser parentes de até quarto grau, ou seja, mãe, filha, irmã, avó, tia ou prima da doadora genética (mãe biológica).

Em outros casos, como ausência de mulheres com esse grau de parentesco, é necessária uma autorização do Conselho Regional de Medicina. 

Prós e contras

Um dos aspectos positivos do processo é que um casal que não pode ter filhos consegue ter um filho biológico. No entanto, este método também apresenta aspectos negativos: a ansiedade de todo o processo, discordância da mãe biológica na maneira como a mãe de aluguel leva a gravidez, entre outros. Dessa forma, pode ser um processo difícil, sobretudo pelo aspecto psicológico.

Barriga de aluguel em outros países

Já que no Brasil as mulheres não podem ter uma barriga de aluguel legalmente, muitas pessoas optam por contratar mulheres para gerarem seus filhos em outros países. Os Estados Unidos, a Colômbia, a Albânia e a Ucrânia são exemplos de locais que permitem o procedimento.

Quanto custa uma barriga de aluguel em outros países? 

Um pacote completo que garante o nascimento de um bebê no período entre 14 e 20 meses (o processo todo) pode custar entre US$ 110 mil a US$ 130 mil nos Estados Unidos. Na Colômbia, custa cerca de US$ 75 mil dólares.

A Ucrânia, um dos países mais pobres da Europa, vem se tornando destino cada vez mais comum por quem busca uma barriga de aluguel. Isso porque é um dos poucos países em que a negociação do procedimento é rápida e com custos relativamente baixos em comparação aos Estados Unidos, por exemplo.

Referência: Brasil Escola e UESB.