Política de Privacidade

São Paulo, 20 de maio de 2024

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. (“VITAT”)

A VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. (“VITAT”)., empresa da RAIA DROGASIL S.A. (“RDsaúde”), é uma empresa de tecnologia que fornece um marketplace de soluções de saúde e bem-estar aos seus clientes. Para que isso seja possível, disponibilizaremos um ambiente online para que você possa acessar os nossos produtos e serviços.

A RDsaúde é composta pelas empresas RAIA DROGASIL S.A. (“DROGASIL e DROGA RAIA”), 4BIO MEDICAMENTOS S.A. (“4BIO”), STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S.A.(“STIX”), ZTO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA. (“Raia Manipulação e Drogasil Manipulação”); HEALTHBIT – INTELIGÊNCIA EM SAÚDE (“HEALTHBIT”), DR. CUCO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE (“CUCO”), RD Ads LTDA. (“RD Ads”), AMPLISOFTWARE TECNOLOGIA LTDA. (“AMPLIMED”), LABI EXAMES S.A. (“LABI EXAMES”) e SAFEPILL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (“SAFEPILL”).

A RDsaúde forma um ecossistema da saúde que contribui para o cuidado das pessoas no Brasil. Atuamos a partir de uma visão integrada entre saúde, tecnologia e segurança técnica e jurídica, adotando as melhores práticas na governança de cada um desses pilares, incluindo a gestão de dados pessoais.

Nossa relação com nossos clientes é pautada sempre pelo respeito, que atualmente se traduz também no total respeito à privacidade daqueles que utilizam os nossos serviços, representando uma parcela significativa da população do país. É graças à nossa atuação que diversos serviços e produtos essenciais para a saúde estão disponíveis em todas as regiões do país, inclusive nas mais remotas. Ao longo de toda a nossa trajetória, contribuímos diretamente para o cuidado da saúde da população brasileira. Nossa missão é prover benefícios e serviços cada vez melhores para os nossos clientes, o que inclui contribuir para a formação da cultura de proteção de dados pessoais no país.

Para tanto, com o objetivo de adequar as nossas atividades às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), mantemos um programa de conformidade que compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também uma governança interna e o aculturamento das nossas equipes e profissionais. A inovação constante na oferta da saúde está em sintonia com os ditames constitucionais e com a LGPD. Nesse sentido, a RDsaúde ampara seus clientes com um programa de saúde continuada, que inclui: (a) a gestão de benefícios em produtos e serviços essenciais para o cuidado da saúde dos clientes; (b) aprendizado sobre as necessidades de tratamento e cuidado dos clientes, proporcionando um conjunto de ofertas de produtos e serviços atualizados; (c) o acompanhamento próximo ao paciente, benéfico inclusive para pacientes que enfrentam doenças crônicas; e (d) o compartilhamento de dados pessoais com as empresas da RDsaúde, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício.

Desse modo, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.

O que posso encontrar nessa Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de garantir a transparência de nossas atividades e permitir que nossos clientes obtenham acesso facilitado a informações claras e adequadas a respeito das finalidades e dos meios de tratamento que empregamos na utilização de dados pessoais. As previsões aqui contidas serão aplicáveis a todos que utilizam nosso aplicativo (“App”) e ao nosso site.

Ao longo da presente Política de Privacidade, você obterá informações a respeito de todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”).

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do canal dpo@vitat.com.br. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os nossos serviços, você deve ler completamente esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos pela VITAT. A utilização dos serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a VITAT.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos e serviços da VITAT, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem expressamente a não aplicação da presente Política.

Quem é o Controlador de Dados Pessoais?

Para as atividades de tratamento de dados pessoais compreendidas no escopo da presente Política de Privacidade, será considerado “Controlador de Dados Pessoais” a VITAT, empresa pertencente da RDsaúde.

Cada uma das empresas da RDsaúde possui autonomia organizacional e funcional. Por isso, ao utilizar os produtos ou serviços das empresas da RDsaúde, é possível que diferentes regras sobre o tratamento de dados pessoais se apliquem. Nesse caso, recomendamos que você consulte a Política de Privacidade da empresa responsável pelo produto ou serviço utilizado por você.

Quais Dados Pessoais a VITAT pode coletar sobre mim?

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a VITAT entende como dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados solicitados pela VITAT estão relacionados com os serviços prestados pela VITAT e são utilizados para aperfeiçoar estes serviços, a sua experiência e o desenvolvimento de novos serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que a VITAT possa fazer no futuro.

De acordo com os produtos e serviços utilizados por você, podemos coletar ou obter acesso aos seguintes Dados Pessoais:

Dados Cadastrais: dados como nome completo, CPF, gênero, telefone de contato, data de nascimento, endereço completo e endereço eletrônico (“e-mail”);
Dados Sensíveis: histórico de produtos ou serviços adquiridos por você em outras empresas da RDsaúde, como medicamentos e produtos adquiridos nas farmácias DROGASIL e RAIA, histórico de agendamento de consultas realizados dentro do App, prontuários e exames de diagnóstico realizados, receituários médicos.
Dados Financeiros: dados de pagamento, incluindo nome do titular e número do cartão de crédito ou débito, bandeira do cartão e data de validade, sempre de acordo com a forma de pagamento selecionada por cada cliente.

A depender do caso poderemos ter acesso à sua geolocalização, câmera, bluetooth, arquivos e fotos, para viabilizar nossa prestação de serviços contratados ou utilizados por você, para as seguintes finalidades:

Geolocalização: utilizamos esse dado para realizar a busca de locais para a utilização de nossos serviços, sempre de acordo com as suas preferências e somente para os serviços solicitados por você;
Câmera e Bluetooth: utilizamos a câmera e bluetooth de seu dispositivo para a realização do atendimento das consultas agendadas por você, sempre de acordo com as suas preferências e somente para os serviços solicitados por você;
Arquivos e fotos: utilizamos suas fotos e arquivos para que você possa interagir com nossos profissionais pelo chat em grupos, enviando um arquivo ou foto, sempre de acordo com as suas preferências

Para quais finalidades os meus Dados Pessoais podem ser utilizados?

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, podemos utilizar os seus dados pessoais para:

Cadastro e identificação em nossos sistemas;
Ampliar nosso relacionamento com você, informando-o (a) sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você na utilização de nosso site ou App;
Proporcionar a você acompanhamento da sua própria saúde;
Conferir e acompanhar todo o seu histórico de serviços disponibilizados em nosso App, como exames, consultas e aquisição de medicamentos, a depender dos serviços contratados por você;
Disponibilizar em nosso App os resultados e laudos de exames referentes aos serviços de saúde realizados por você na RAIA DROGASIL S.A. que compreende as marcas DROGASIL e RAIA;
Personalizar e aprimorar nossos serviços, inclusive disponibilizar anúncios relacionados ao seu interesse;
Conteúdos informativos mais compatíveis com as suas preferências, para ampliar sua experiência conosco e com as demais empresas da RDsaúde, com o objetivo de viabilizar soluções dentro do contexto de saúde;
Conceder benefícios junto aos nossos parceiros ou empresas da RDsaúde;
Processar o pagamento dos produtos adquiridos por meio do App;
Compartilhamento de informações com terceiros para viabilizar e aprimorar a prestação dos serviços da VITAT, sendo que, nesses casos, o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política de Privacidade e com os mesmos níveis de segurança nela indicados;
Proteger você no que diz respeito à prevenção a fraudes e riscos associados;
Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias decorrentes do uso de nossa prestação de serviços e atender a obrigações exigidas por órgãos de saúde;
Resposta a solicitações judiciais (exemplo: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a VITAT entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável;
Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais; e
Outros fins, na forma e nos limites do que for permitido ou exigido pela lei.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes hipóteses legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus dados pessoais para a tutela da sua saúde, para o atendimento dos nossos legítimos interesses ou de terceiros, para o cumprimento de contratos, para o exercício regular dos nossos direitos, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou, ainda, para a prevenção à fraude.

Em todo o caso, os dados pessoais coletados em razão da execução dos serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido ou autorizado pela respectiva regulamentação ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela VITAT; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (d) uso exclusivo da VITAT, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Com quem os meus Dados Pessoais podem ser compartilhados?

A depender do produto ou serviço utilizado por você, podemos compartilhar seus dados pessoais com:

Profissionais de saúde;
Instituições de saúde;
Empresas contratadas para a prestação de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços;
Empresas contratadas para o envio de comunicações sobre campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços, sempre de acordo com as preferências de cada cliente;
Empresas da RDsaúde, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;
Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais; e
Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela VITAT, o respectivo titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, você expressamente concorda com essas operações de compartilhamento de dados pessoais.

A RD utiliza cookies em seus canais digitais

Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a sua navegação nos canais digitais da VITAT para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora dos serviços da VITAT, bem como para permitir que a VITAT apresente os conteúdos mais relevantes para você, aprimore os seus serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para (a) entender como você usa e interage com nossos canais digitais; (b) personalizar os canais digitais de acordo com suas preferências; (c) medir a usabilidade de nossos canais digitais e a eficiência de nossas comunicações; e (d) gerenciar e aprimorar nossos serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, você poderá configurar o seu navegador de internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades dos canais digitais da VITAT.

A VITAT é responsável por atividades de terceiros?

A VITAT não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas políticas de privacidade.

É importante que você, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da VITAT, leia atentamente a sua respectiva política de privacidade, estando ciente que a VITAT não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

A VITAT realiza transferências internacionais de dados?

Os dados pessoais informados por você poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar nossos canais digitais e os nossos serviços, você expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

Nos casos mencionados acima, a VITAT se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus dados pessoais, por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

Como posso exercer os meus direitos?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) garante a você os seguintes direitos: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais tratados pela VITAT; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os nossos segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação de seu consentimento; e (j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Ao fornecer os seus dados pessoais à VITAT, você garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

A VITAT adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Sempre que desejar, você poderá exercer tais direitos por meio dos seguintes canais: (a) em nosso Portal da Privacidade; ou (b) contato no endereço eletrônico dpo@vitat.com.br.

Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais, a VITAT cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

Assim, informamos que os direitos dos titulares não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Em alguns casos, também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos, quer seja em contratos, quer seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento, de maneira fundamentada.

Você não é obrigado a nos fornecer seu consentimento nos casos em que solicitarmos sua autorização para utilizar seus dados pessoais. Sempre o informaremos qual será a consequência no fornecimento de nossos produtos ou serviços caso uma solicitação de consentimento seja negada por você.

Como são tratados os Dados Pessoais de crianças e adolescentes?

Em cumprimento à legislação vigente, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adicionais quando tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes, a fim de garantir a proteção integral e o melhor interesse desses menores.

Caso você seja pai, mãe, ou responsável legal de uma criança ou adolescente, é possível que solicitemos o seu consentimento para que possamos tratar os dados pessoais de seu filho ou menor sob sua responsabilidade. Se houver a necessidade de manifestação desse consentimento, você será informado por nós, inclusive a respeito da finalidade do uso dos dados.

O que a VITAT não faz?

É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas. Por isso, informamos que:

Não utilizamos dados pessoais para finalidades não autorizadas pela legislação vigente, ou, quando necessário, sem a obtenção de um consentimento livre, informado e inequívoco;
Não compartilhamos informações sobre compras e dados comportamentais com terceiros, a menos que autorizado pelo cliente ou se permitido pela legislação vigente;
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades incompatíveis com os produtos ou serviços adquiridos por você, ou em desacordo com a legislação vigente;
Não comercializamos dados pessoais, nem tampouco realizamos qualquer espécie de tratamento ilícito ou não autorizado pela legislação vigente;
Não realizamos qualquer atividade de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ou abusivos.

Como os meus Dados Pessoais são armazenados e protegidos?

Para fornecer os nossos produtos e serviços de maneira adequada, e também para assegurar o cumprimento das nossas obrigações, podemos armazenar alguns de seus dados pessoais. Fazemos isto com total segurança e somente durante o tempo necessário.

Para isso, adotamos rigorosas medidas de segurança capazes de garantir que suas informações estejam protegidas de acordo com elevados padrões de segurança e proteção, respeitando a legislação vigente. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ademais, é possível que informações de clientes sejam retidas especificamente para fins de garantia de benefícios pela VITAT, como no caso de providenciarmos um atendimento mais direto e personalizado, além de aumentarmos a qualidade de nossos serviços.

A VITAT se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.

A VITAT permite que os dados pessoais dos clientes sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.

As práticas da VITAT relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da VITAT relacionadas ao tema.

Alteração da presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela VITAT. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os clientes e a VITAT, exceto quando forem utilizados serviços que possuem políticas de privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.

Qualquer modificação nesta Política de Privacidade que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique ônus financeiro para o cliente será comunicada pela VITAT com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um serviço entrará em vigor imediatamente.

Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos canais digitais e dos serviços da VITAT. Caso contrário, o uso posterior dos canais digitais e dos serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

Contato

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade até aqui.

Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Bruno Eduardo Mizga da Silva), através do canal dpo@vitat.com.br, ou por meio de nosso Portal da Privacidade.

A VITAT espera que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados dos clientes tenham sido suficientemente descritas nesta Política, à luz do princípio da transparência e do princípio do livre acesso.

Agradecemos a sua atenção e confiança.

VITAT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA