Ozonioterapia: o que é o método sancionado pelo governo federal?
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Nesta segunda-feira (07), o presidente Lula sancionou a lei que autoriza a aplicação de ozonioterapia em todo o Brasil. O método, segundo o decisão do governo, é de natureza complementar. Ou seja, o paciente precisa saber que a ozonioterapia não é a principal forma de tratamento.
O projeto de foi lei criado em 2017 pelo senador Valdir Raupp, que recebeu aprovação no Senado Federal, no mesmo ano por unanimidade. Na ocasião, o texto original previa a administração do método apenas por médicos. Contudo, a emenda foi alterada pela Câmara dos Deputados para expandir a autorização para outros profissionais da saúde com ensino superior comprovado — farmacêuticos, por exemplo.
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O que é a ozonioterapia?
Basicamente, a ozonioterapia consiste na aplicação de ozônio e oxigênio no sangue por meio de um processo parecido com o da hemodiálise. Além da proposta de aumentar o fôlego, a terapia ainda possui outras finalidades. Por exemplo, tratar doenças crônicas e autoimunes, como a esclerose múltipla; osteoporose e até mesmo o Covid-19.
Apesar de propor inúmeras funcionalidades, a ozonioterapia não possui comprovação de eficácia nos cenários citados acima. Aliás, existem muitas controvérsias sobre o uso da técnica.
O que os órgãos nacionais dizem sobre a ozonioterapia?
Em nota oficial de 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a ozonioterapia “não tem reconhecimento científico para o tratamento de casos de Covid-19 e de qualquer outra
doença. De acordo com a Resolução CFM nº 2.181/2018, trata-se de procedimento ainda
em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada. Portanto, deve ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos”.
A Anvisa seguia a mesma linha do CFM, mas é mais flexível quanto à administração da ozonioterapia. A princípio, os procedimentos autorizados pela agência são:
- Tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana.
- Prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos.
- Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual.
- Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.
Disponibilidade no SUS
A ozonioterapia faz parte das Práticas Integrativas e Complementares do SUS. Logo, não é considerada um tratamento clínico, mas alternativo, assim como a prática de constelação familiar e imposição de mãos.
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